A Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM) tem a honra de anunciar a sua participação como Patrocinador Titânio na Conferência Internacional de Minas de Angola 2025, o maior evento do setor mineiro no país.
Este prestigiado encontro será realizado em Luanda, nos dias 22 e 23 de outubro de 2025, reunindo os principais intervenientes da indústria mineira, nomeadamente:
A ANRM, enquanto entidade reguladora oficial da conferência, reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e responsável do setor mineiro em Angola.
A ANRM é responsável por instruir os processos de outorga de direitos mineiros relativos à todos os recursos minerais do País, excepto hidrocarbonetos e derivados.
Fluxograma do processo
A tramitação do processo de outorga de direitos mineiros segue diversos passos que envolvem o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e a ANRM.”
Necessários ao Processo
O pedido de outorga de direitos mineiros deve estar acompanhado de um conjunto de documentos essenciais à sua análise e avaliação.
Aplicáveis ao Processo
Sobre cada passo do processo de outorga de direitos mineiros incide o Regime Jurídico das Taxas e Emolumentos aplicáveis ao Sector Mineiro.
