ANRM PARTICIPA NO XIII CONSELHO CONSULTIVO DO MIREMPET
agosto 14, 2026
Decorre, na cidade de Malanje, o XIII Conselho Consultivo do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), que reúne, nos dias 13 e 14
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A Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM), na qualidade de entidade reguladora do sector mineiro nacional, participou nesta terça-feira, 30 de Junho, na apresentação do
No âmbito do seu papel como Órgão regulador e fiscalizador do Sector Mineiro, a ANRM integrou a delegação de S. Ex. Ministro dos Recursos Minerais,
No âmbito da implementação do plano de acção para resolver as vinte e cinco recomendações do resultado da primeira avaliação de Angola na Iniciativa da
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O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, em parceria com a Embaixada de Angola em Espanha e a Câmara de Comércio de Madrid, realizou
A ANRM é responsável por instruir os processos de outorga de direitos mineiros relativos à todos os recursos minerais do País, excepto hidrocarbonetos e derivados.
Fluxograma do processo
A tramitação do processo de outorga de direitos mineiros segue diversos passos que envolvem o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e a ANRM.”
Necessários ao Processo
O pedido de outorga de direitos mineiros deve estar acompanhado de um conjunto de documentos essenciais à sua análise e avaliação.
Aplicáveis ao Processo
Sobre cada passo do processo de outorga de direitos mineiros incide o Regime Jurídico das Taxas e Emolumentos aplicáveis ao Sector Mineiro.
