Uma delegação do Mirempet, encabeçada pelo Ministro dos Recursos Minerais Petróleo e Gás, encontra-se em Londres, Reino Unido, para participar na Conferência sobre Petróleo Gás
A Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM) marcou presença na II Edição da Feira Educativa do Trabalhador Mineiro, realizada hoje no MIREMPET, reafirmando o seu
No âmbito das celebrações do Dia do Trabalhador Mineiro, que se assinala no dia 27 de Abril, o Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás,
Em uma manhã marcada pelo compromisso entre o desenvolvimento industrial e a responsabilidade social, o Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, presidiu
O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, iniciou esta segunda-feira, 20 de Abril, uma visita de trabalho à província da Huíla, onde
No âmbito das Jornadas Técnicas e Científicas do dia do trabalhador Mineiro, foi lançada a Plataforma de Impacto da Industria Extractiva pela empresa Bumbar Mining.
A ANRM é responsável por instruir os processos de outorga de direitos mineiros relativos à todos os recursos minerais do País, excepto hidrocarbonetos e derivados.
Fluxograma do processo
A tramitação do processo de outorga de direitos mineiros segue diversos passos que envolvem o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e a ANRM.”
Necessários ao Processo
O pedido de outorga de direitos mineiros deve estar acompanhado de um conjunto de documentos essenciais à sua análise e avaliação.
Aplicáveis ao Processo
Sobre cada passo do processo de outorga de direitos mineiros incide o Regime Jurídico das Taxas e Emolumentos aplicáveis ao Sector Mineiro.
