Mining Summit Bahia 2026

Decorre hoje, 16 de Março, no Museu Geológico da Bahia, o Mining Summit 2026, organizado pelo Instituto Minere do Brasil.
A ANRM estará representada neste evento pela Administradora Executiva Djanira Santos, para palestrar no Painel dedicado à Angola sobre o tema “Ambiente de Investimentos e oportunidades no sector mineral de Angola”.
Dentre os vários temas a serem tratados destacam-se os seguintes: Minerais críticos, licenciamento ambiental, inovação, segurança jurídica, gestão de risco e cadeia de suprimentos.

NOTÍCIAS

Outorga de Direitos Mineiros

A ANRM é responsável por instruir os processos de outorga de direitos mineiros relativos à todos os recursos minerais do País, excepto hidrocarbonetos e derivados.

Licenciamento

Fluxograma do processo

A tramitação do processo de outorga de direitos mineiros segue diversos passos que envolvem o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e a ANRM.”

Documentos

Necessários ao Processo

O pedido de outorga de direitos mineiros deve estar acompanhado de um conjunto de documentos essenciais à sua análise e avaliação.

Taxa e Emolumentos

Aplicáveis ao Processo

Sobre cada passo do processo de outorga de direitos mineiros incide o Regime Jurídico das Taxas e Emolumentos aplicáveis ao Sector Mineiro.

Quadro estatístico de Direitos Mineiros

Títulos Mineiro de Prospecção (196)
41.4%
Títulos Mineiro de Exploração (96)
20.3%
Alvarás Mineiro de Prospecção (79)
16.7%
Alvarás Mineiro de Exploração (102)
21.6%

TOTAL:

473 Títulos Mineiros

100%

Recursos Minerais em fase de Prospecção por Província

Títulos de Prospecção emitidos no período de 2015/2024

Legenda do Mapa
Sobreposição do Mapa

Análise da Província

Clique em uma província no mapa para ver os detalhes.

Recursos da Província